- A China encerrará benefícios tributários para veículos de baixo consumo energético e para parte dos veículos de nova energia a partir de 1º de janeiro de 2027.
- A decisão elimina a redução de cinquenta por cento do imposto sobre veículos e embarcações para modelos eficientes, além de retirar a isenção para determinadas categorias de veículos eletrificados.
- Veículos comerciais totalmente elétricos, híbridos plug-in (incluindo os de autonomia estendida) e veículos comerciais movidos a célula de combustível perderão a isenção.
- Compras a partir de 1º de janeiro de 2027 e veículos já registrados até essa data estarão sujeitos ao imposto, conforme a Lei do Imposto sobre Veículos e Embarcações da China.
- A medida revoga, a partir de 2027, dispositivos de um comunicado de 2018 que estabelecia incentivos fiscais para veículos de baixo consumo e de nova energia.
O governo da China anunciou o fim de benefícios tributários para veículos de baixo consumo energético e para parte dos veículos de nova energia. A mudança entra em vigor em 1º de janeiro de 2027, conforme comunicado conjunto de três ministérios.
A decisão elimina a redução de 50% do imposto sobre veículos e embarcações para modelos eficientes e também encerra a isenção para determinadas categorias de veículos eletrificados. Com a nova regra, veículos adquiridos a partir de 2027 passam a pagar o imposto conforme a Lei do Imposto sobre Veículos e Embarcações.
Oficialmente, o anúncio detalha que a extinção da isenção atinge veículos comerciais totalmente elétricos, híbridos plug-in — incluindo modelos com autonomia estendida — e veículos comerciais movidos a célula de combustível.
Além disso, o texto determina que, a partir de 2027, não haverá mais o benefício que reduzia pela metade o imposto para veículos classificados como de baixo consumo energético. O aviso conjunto de 2018 também será revogado.
Alcance da medida
A legislação de impostos sobre veículos integra uma revisão mais ampla da política tributária prevista na legislação chinesa. A partir de 2027, compradores que adquirirem veículos sob as novas regras estarão sujeitos às taxas previstas pela lei vigente. Empresas que atuam no segmento também deverão adaptar seus modelos e planos de venda.
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