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China rejeita críticas de EUA e UE à nova lei de unidade étnica

China rejeita críticas de EUA e UE à lei de unidade étnica, classificando-as como difamação; norma pode responsabilizar pessoas no exterior por minar a unidade étnica

— Foto: Maxim Shemetov/Reuters
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  • A China rejeitou críticas dos Estados Unidos e da União Europeia à nova lei de unidade étnica, callingá-las difamação maliciosa e interferência em seus assuntos internos.
  • A lei entrou em vigor na quarta-feira e permite que Pequim tome medidas legais contra pessoas fora de suas fronteiras.
  • O objetivo é criar uma identidade nacional compartilhada entre os 55 grupos étnicos do país, incluindo tibetanos e uigures.
  • A norma prevê responsabilizar pessoas e grupos no exterior por minar a unidade étnica ou incitar separatismo étnico.
  • O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Guo Jiakun, afirmou que o fortalecimento do Estado de direito protege direitos de todos os grupos étnicos e aumenta a unidade, criticando os Estados Unidos e a União Europeia por suposta manipulação política.

A China rejeitou nesta sexta-feira as críticas dos Estados Unidos e da União Europeia à sua nova lei de unidade étnica, qualificando-as como difamação maliciosa e interferência em assuntos internos. A medida foi sancionada pelo governo de Pequim.

A norma entrou em vigor na quarta-feira. Ela cria uma base legal para ações contra indivíduos e grupos fora das fronteiras da China que alegadamente minem a unidade étnica ou incentivem o separatismo. A legislação envolve os 55 grupos étnicos do país, incluindo tibetanos e uigures.

Segundo o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Guo Jiakun, o texto fortalece o Estado de Direito para proteger direitos e interesses dos grupos étnicos e aumentar a unidade entre eles. A China afirma defender seu desenvolvimento econômico e social.

Guo acusou países de adotarem preconceitos ideológicos e de usarem a política para influenciar a percepção sobre direitos humanos na China. Ele afirmou que as críticas, segundo ele, fabricam informações e interferem nos assuntos internos.

A declaração ocorreu em resposta a críticas feitas por Washington e Bruxelas, que contestaram a lei por expandir o controle estatal sobre minorias e por potencialmente restringir direitos civis. A China sustenta que a política é necessária para a governança.

A agência estatal relata que Pequim busca elevar a cooperação entre minorias e reduzir tensões étnicas no país. Não houve confirmação de medidas específicas contra cidadãos no exterior, apenas a descrição de possíveis responsabilizações sob a lei.

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