- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, rebateu argumentos do Departamento de Comércio dos EUA (USTR) que recomendam novas tarifas ao Brasil por práticas ligadas ao Pix e ao comércio digital.
- O USTR divulgou, em 1º de junho, um relatório preliminar sugerindo sobretaxa de 25% sobre produtos importados do Brasil, com exceção de grande parte dos agropecuários.
- Durigan afirmou que o Pix é uma infraestrutura pública de acesso aberto e que está disponível a qualquer pessoa ou empresa que atue no Brasil, sem excluir estrangeiros.
- O governo brasileiro encaminhou, em 1º de setembro, uma resposta ao USTR defendendo o Pix e destacando que a plataforma expandiu o mercado de pagamentos digitais, inclusive para provedores estrangeiros.
- No dia 6 de junho, entidades do agronegócio brasileiro participam de nova audiência em washington para defender o setor contra supostas práticas desleais no comércio.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, rebateu os argumentos do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) sobre a aplicação de novas tarifas ao Brasil. O governo encaminhou na quarta-feira, 1º, uma resposta formal ao órgão. Local: Brasília. Motivo: investigação sobre práticas de comércio digital, Pix, tarifas preferenciais e meio ambiente.
Durigan afirmou que os argumentos apresentados pelo USTR não prosperam no que diz respeito ao Pix. O ministro ressaltou que a infraestrutura de pagamento é acessível a qualquer pessoa ou empresa que atue no Brasil e que não há discriminação contra estrangeiros.
No relatório preliminar divulgado em 1º de junho, o USTR recomendou uma sobretaxa de 25% sobre muitos produtos brasileiros, com exceções para grande parte do setor agropecuário. A investigação ainda não está concluída.
Resposta do Itamaraty e próximos passos
O Itamaraty em nota nega que o Pix exclua empresas estrangeiras, afirmando que a infraestrutura favorece concorrência, reduz custos e amplia a inclusão financeira. A defesa sustenta que o sistema abriu portas para provedores privados, incluindo empresas dos EUA.
Na próxima semana, entidades do agronegócio participam de nova audiência em Washington para defender o setor contra alegadas práticas desleais. A audiência ocorre na segunda-feira, 6, para esclarecer impactos do comércio com os EUA.
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