Índia determina remoção de conteúdo de abuso infantil do Instagram pela Meta

A Índia ordenou que a Meta remova conteúdo de abuso e exploração sexual infantil do Instagram, incluindo a desativação de todos os anúncios envolvidos.
O Ministério de Tecnologia pediu à Meta que apresente uma resposta detalhada nos próximos sete dias.
A medida surge após uma investigação da BBC, que mostrou uso de material de abuso infantil em anúncios no Instagram na Índia.
A Meta afirmou ter uma política de tolerância zero e que trabalha para aprimorar defesas, enquanto o WhatsApp enfrenta escrutínio por mudanças que afetam privacidade.
A Índia é o maior mercado da Meta em usuários; o movimento ocorre em meio a maior pressão regulatória para plataformas digitais globalmente.

O Ministério de Tecnologia da Índia ordenou à Meta que remova conteúdo que envolva abuso e exploração sexual de crianças das plataformas da empresa, incluindo Instagram. A medida também determina o desligamento de anúncios que promovam ou apresentem esse tipo de material.

Fontes próximas ao assunto indicam que a Meta foi notificada para apresentar uma resposta detalhada ao governo em sete dias. Nem a Meta nem o ministério comentaram publicamente a decisão.

Uma investigação da BBC, publicada em 3 de julho, revelou que material de abuso infantil foi usado em alguns anúncios veiculados no Instagram na Índia. A reportagem também aponta falhas na detecção desse conteúdo.

Segundo a Meta, a empresa mantém uma política de tolerância zero para solicitação ou compartilhamento desse tipo de conteúdo e afirmou que suas equipes trabalham para aprimorar as defesas contra abusos.

O governo indiano também pediu que a Meta adiasse o lançamento de um recurso do WhatsApp que permitiria a reserva de nomes de usuário, com o argumento de que a mudança poderia aumentar fraudes, golpes e uso indevido de identidade.

As ações recentes ocorrem em um contexto de tensões entre a Índia e a Meta sobre privacidade, criptografia e governança de conteúdo. A Índia é o maior mercado da empresa em termos de usuários para Facebook, WhatsApp e Instagram.

O escrutínio regulatório sobre plataformas digitais cresce globalmente, com medidas semelhantes em outros países. Em junho, o Reino Unido anunciou restrições para menores de 16 anos em redes sociais, reproduzindo uma tendência de regulações mais rigorosas.