O ministro das Relações Exteriores da Venezuela afirmou nesta sexta-feira que o país notificou formalmente as Nações Unidas sobre sua decisão “irrevogável” de se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI), que há anos conduzia uma investigação sobre membros de suas Forças Armadas e outras autoridades.
O ministro das Relações Exteriores da Venezuela afirmou nesta sexta-feira que o país notificou formalmente as Nações Unidas sobre sua decisão “irrevogável” de se retirar do Tribunal Penal Internacional (TPI), que há anos conduzia uma investigação sobre membros de suas Forças Armadas e outras autoridades.
O governo justificou a medida alegando uma “viés geográfica” por parte do tribunal, afirmando que ele tem como alvo de forma desproporcional nações do Sul Global, especificamente na África e na América Latina, disse Félix Plasencia em uma publicação no X.
Ecoando suas palavras, a presidente interna Delcy Rodríguez afirmou que a instituição está sendo usada para atacar o país.
“O Tribunal Penal Internacional tem sido tão fortemente politizado para atacar o povo venezuelano e o Estado venezuelano que não ataca nesse tipo de organização ou instituição”, disse Rodríguez durante evento público.
A medida já era esperada desde dezembro, quando a Assembleia Nacional da Venezuela votou — um mês antes dos EUA destituírem o ex-presidente Nicolás Maduro do poder — pela revogação de uma lei que ratificava o Estatuto de Roma, abrindo caminho para a retirada.
Histórico da Venezuela no TPI
O tribunal, criado para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e o crime de agressão quando os Estados-membros não estão interessados ou não têm condições de fazê-lo por conta própria, vem investigando supostos crimes contra a humanidade na Venezuela.
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Em 2020, o TPI disse haver fundamentos razoáveis para acreditar que autoridades civis, membros das Forças Armadas e indivíduos pró-governo cometeram crimes contra a humanidade na Venezuela desde pelo menos 2017.
Karim Khan, que assumiu o cargo de promotor do TPI em 2021, abriu uma investigação formal no final daquele ano, à medida que o governo venezuelano rejeita.
Em janeiro de 2025, o TPI fechou seu escritório em Caracas, alegando falta de cooperação do governo venezuelano, então liderado por Maduro, que foi substituído por Rodríguez. Ela se tornou uma aliada próxima do governo Trump, que afirmou que buscaria desmantelar o TPI.
A retirada também ocorre no mesmo dia em que os Estados-membros da TPI votaram pela destituição de Khan do cargo de promotor, após denúncias de conduta sexual imprópria, informaram duas fontes diplomáticas à Reuters. Khan nega as acusações.
As fontes, que falaram sob condição de anonimato, disseram que 82 dos 125 Estados-membros do tribunal votaram a favor de sua destituição.
A retirada da Venezuela do TPI ocorre em um momento em que sua transição pós-Maduro continua fortemente moldada por Washington. As forças norte-americanas prenderam Maduro em janeiro e levaram os Estados Unidos para responder às acusações de tráfico de drogas, mas o governo Trump ainda não anunciou um cronograma para novas eleições na Venezuela.
Trump afirmou nesta sexta-feira que a Venezuela não está pronta para realizar eleições, ao mesmo tempo em que elogiou a liderança de Rodríguez.
“Quanto às eleições na Venezuela, eles ainda não estão realmente prontos para elas, mas, cara, houve muito progresso. Delcy tem feito um trabalho fantástico”, disse Trump a jornalistas na Casa Branca.
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