- A reforma política, com cláusula de desempenho, reduziu a atuação de siglas no Congresso e a presença de partidos passou a ser menos numerosa em 2023.
- Federações partidárias (siglas unidas) já representam sete grupos; fusões anunciadas podem reduzir o número de partidos para apenas três, se aprovadas.
- Em 2018, 21 partidos cumpriram a cláusula de desempenho; em 2022, 12 cumpriram, com 23 partidos eleitos.
- Emendas impositivas e a possibilidade de relator tornaram o Legislativo mais independente do Executivo, alterando a dinâmica de negociação de pautas.
- Analistas estimam que, no pleno funcionamento, o setor político pode se polarizar em cinco grandes blocos, com maior peso para quem sobrar após as fusões.
O Congresso está mais independente e funcional após a reforma política, com menos partidos representados na Câmara e no Senado. Em 2022, a cláusula de desempenho reduziu o pluralismo, e as federações partidárias passaram a atuar como legenda única. Ao todo, 12 partidos possuem cadeira na Câmara.
A nova configuração decorre das regras impostas pela cláusula de desempenho e pelas federações. Das 23 siglas que elegeram deputados em 2022, sete integraram federações já formadas. Além disso, fusões anunciadas podem reduzir o número de legendas ainda mais.
Efeito da cláusula de desempenho
Em 2018, a cláusula exigia eleição de ao menos 11 deputados em 9 Estados ou 2% dos votos em 9 Estados. Em 2022, apenas 12 partidos cumpriram a meta, ante 21 em 2018. Com menos legendas, a comunicação entre Poderes tende a se tornar mais objetiva.
A tendência de fusões e federações continua, com, neste início de 2023, ao menos três negociações em curso. PP e União Brasil avaliam fusão, enquanto PSDB/Podemos e PSB/PDT estudam formatos de federação, ampliando o peso de cada bloco no Congresso.
Perspectivas de ambiente político
Especialistas destacam que a redução de partidos facilita a construção de maiorias, mas impõe desafios de identidade partidária. Analistas apontam que, com o cenário atual, o governo pode ter maior facilidade de negociação, embora as estruturas partidárias ainda precisem amadurecer.
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