Combate à corrupção adota estratégias diversas ao redor do mundo

Investigações contra corrupção buscam preservar empresas e empregos, mas a Lava Jato afastou o potencial produtivo de construtoras brasileiras e reduziu sua projeção internacional.
De acordo com levantamento do Poder360, as empresas investigadas na Lava Jato deixaram de faturar R$ 563 bilhões e eliminaram 206,6 mil empregos até início de 2021.
A forma de acordos de leniência e o valor das multas contribuíram para o abalo financeiro de empresas nacionais.
Na Espanha, seis construtoras foram multadas em € 203,6 milhões por cartel em obras públicas, com fraudes em cerca de 11 mil contratos entre 1992 e 2017.
Especialistas destacam que a preservação da pessoa jurídica é comum em acordos de leniência, mas apontam variações internacionais e a necessidade de equilíbrio entre punição e continuidade econômica.

O combate à corrupção apresenta estratégias distintas no mundo. Enquanto a Lava Jato no Brasil foi marcada por desmantelar empresas e impactos econômicos, em outros países a resposta buscou preservar a capacidade produtiva e o emprego gerado pelas companhias envolvidas.

Especialistas observam que a Lava Jato gerou queda de faturamento e perda de empregos. Estimativas apontam queda de cerca de R$ 563 bilhões no faturamento de empresas investigadas até o início de 2021 e 206,6 mil empregos eliminados, conforme levantamentos veiculados pelo Poder360.

Na Espanha, autoridades aplicaram sanções significativas a construtoras envolvidas em cartel de obras públicas. Ao todo, as multas somaram € 203,6 milhões, com punições a seis empresas e apuração de fraudes em contratos entre 1992 e 2017. A decisão buscou manter equilíbrio entre punição e viabilidade das firmas.

Outras referências internacionais apontam para estratégias que visam a responsabilização sem destruir a estrutura empresarial. No caso da Siemens, multa bilionária em 2008 não utilizou a queda da empresa como resultado, preservando sua operação e continuidade de negócios.

Mecanismos de controle

Especialistas destacam que o Brasil adota a Lei Anticorrupção, em vigor desde 2014, para responsabilizar pessoas jurídicas. Acordos de leniência ganham papel central ao permitir que empresas reconheçam irregularidades e recebam reduções de penalidades, desde que colaborem com a investigação.

Entre as empresas envolvidas na Lava Jato, desembolsos com multas ultrapassam bilhões de reais, com serviços de consultoria jurídica ressaltando que a preservação da atividade econômica é tema debatido nos acordos. O Ministério Público Federal tem acompanhado a homologação desses termos.

Em paralelo, a CGU aponta que a gestão de acordos envolve coordenação entre órgãos, transparência e atualização de dados. Assessoria jurídica reforça a necessidade de manter confidencialidade para não comprometer o acordo e a continuidade dos negócios.

Práticas do mercado e impacto

A globalização e o compliance corporativo ganham força, elevando exigências internas de governança. Empresas brasileiras passaram a adotar políticas de conformidade para atuar no mercado internacional, com foco na integridade e na prevenção de novas irregularidades.

Especialistas ressaltam que acordos de leniência podem preservar pessoas jurídicas, evitar prejuízos maiores à indústria e permitir continuidade de contratos públicos. A prática busca equilíbrio entre responsabilização e viabilidade econômica.

Perspectivas e debates

Pesquisadores destacam divergências internacionais sobre o modelo ideal de combate à corrupção. A necessidade de adaptar normas aos contextos nacionais é apontada como caminho realista, sem simplificações. A atuação institucional envolve governo, Ministério Público e fiscalização.