- A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais contra seis integrantes do Núcleo 2 da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
- O grupo é composto por ex-assessores do governo, militares da reserva e ex-dirigentes da área de segurança pública. A PGR pede a condenação de 22 dos 23 réus na ação penal.
- As provas incluem trocas de mensagens, arquivos digitais e registros oficiais que supostamente demonstram a participação direta dos réus na formulação e execução de estratégias golpistas.
- As alegações finais são a última etapa antes do julgamento. Após a manifestação do Ministério Público, os advogados dos réus terão 15 dias para apresentar suas defesas.
- O Núcleo 1, considerado crucial, já foi julgado em setembro, resultando na condenação de todos os seus integrantes, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.
PGR pede condenação de seis integrantes do Núcleo 2 do suposto golpe
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais contra seis integrantes do Núcleo 2 da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O grupo é composto por ex-assessores do governo, militares da reserva e ex-dirigentes da área de segurança pública. Com esse parecer, o Ministério Público pede a condenação de 22 dos 23 réus na ação penal.
Evidências e acusações
As provas analisadas pela PGR incluem trocas de mensagens em aplicativos, arquivos digitais e registros oficiais. Segundo a acusação, esses elementos “demonstram a participação direta dos réus na formulação e execução de estratégias golpistas”. Entre as acusações, estão o uso da estrutura da Polícia Rodoviária Federal para atravancar o deslocamento de eleitores e a elaboração de um decreto que romperia com as bases democráticas do país.
Fases do processo
As alegações finais são a última etapa antes do julgamento. Após a manifestação do Ministério Público, os advogados dos réus terão 15 dias para apresentar suas defesas. Em seguida, o processo será encaminhado à Primeira Turma do STF, que decidirá sobre a condenação ou absolvição dos acusados. Caso a denúncia seja aceita, a Corte deverá avaliar individualmente a conduta de cada integrante do Núcleo 2, definindo eventuais penas.
Contexto das acusações
O Núcleo 1, considerado crucial, já foi julgado em setembro, resultando na condenação de todos os seus integrantes, incluindo o ex-presidente Bolsonaro. O Núcleo 3, considerado o “braço armado” do grupo, foi denunciado recentemente e está em fase das alegações finais das defesas. A PGR ainda deve apresentar alegações finais sobre o Núcleo 4.
Reações e negações
Todos os acusados têm negado que houve qualquer tentativa de golpe. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as provas indicam que os integrantes do Núcleo 2 possuíam “posições relevantes e de confiança” no governo, o que facilitou a execução de ações na suposta tentativa de golpe.
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