- O Senado aprovou Flávio Dino para o STF com 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções.
- A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça durou 10horas e 2min, com Dino 17 votos a favor e 10 contra.
- A confirmação era esperada pelo Planalto, apesar de esperarem entre 48 e 52 votos; oposição sinalizou resistência de PL e Novo.
- Dino assumiria a vaga deixada por Rosa Weber, podendo ficar no STF até 30 de abril de 2043, conforme atualidade de idade.
- A posse está prevista para 2024; o presidente do STF sugeriu que fosse em fevereiro, devido ao recesso do Judiciário.
O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira, 13 de dezembro de 2023, a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. A decisão ocorreu com 47 votos favoráveis e 31 contrários, além de duas abstenções. A sabatina na CCJ durou 10 horas e 2 minutos, encerrando com 17 a 10 a favor.
A aposta do Planalto era de maioria expressiva, entre 48 e 52 votos, mantendo Dino no caminho para integrar a Corte. A aprovação acontece na esteira de articulações entre o governo e a base aliada, ainda que com resistência de partidos como PL e Novo. A escolha é de cunho pessoal de Lula, não de consenso amplo na oposição.
O que aconteceu
Com a confirmação, Dino pode ocupar a vaga deixada por Rosa Weber até 30 de abril de 2043, idade em que deverá completar 75 anos. A posse está prevista para 2024, possivelmente em fevereiro, conforme sugeriu o presidente do STF, Roberto Barroso, ante o recesso do Judiciário.
Quem está envolvido
Flávio Dino, atual ministro da Justiça, foi indicado pelo presidente Lula. João Paulo Gonet foi indicado para a Procuradoria-Geral da República. Ambos passaram pela sabatina na CCJ, que avaliou o conjunto de propostas e o desempenho institucional.
Quando e onde
A sessão de aprovação ocorreu no Senado Federal, em Brasília, na noite de 13 de dezembro de 2023. A sabatina se alongou durante o dia, com questionamentos sobre atuação durante atos extremistas, relação com adversários políticos e temas relevantes ao STF.
Por quê
A aposta do governo busca ampliar o alinhamento entre o Congresso e a Suprema Corte. Dino aparece como figura de confiança de Lula, com trajetória no Maranhão e atuação recente no Ministério da Justiça. A indicação visa preencher a vaga aberta por Weber, aposentada.
Desdobramentos
A nomeação de Dino é vista como parte de uma recalibragem da composição da Corte, já que Lula indicará outros ministros ao longo do tempo. O processo de transição deve seguir com a posse do indicado e a consolidação de uma nova configuração no STF.
Contexto e reflexos
A oposição manteve críticas sobre temas como segurança pública, regulação das redes e atuação em atos políticos. Há expectativa de que a presença de Dino no STF possa influenciar debates futuros da Corte, especialmente em casos relevantes ao governo federal.
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