Entidades médicas criticam veto de Lula a projeto que equipara diabetes a deficiência

Entidades médicas ligadas ao diabetes expressaram descontentamento com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que equiparava a diabetes tipo 1 a uma deficiência. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, pode ser revertida pelo Congresso Nacional em nova votação. Jaqueline Correia, presidente do Instituto Diabetes Brasil (IDB), destacou a decepção da comunidade, que esperava a aprovação após dois anos e meio de trabalho junto ao Legislativo.

A proposta visava classificar a diabetes tipo 1, uma doença autoimune que afeta de 5% a 10% dos diabéticos no Brasil, como deficiência para efeitos legais. Isso garantiria aos pacientes acesso a direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lula justificou o veto afirmando que o texto violaria a Constituição e criaria despesas sem fonte de financiamento, além de não considerar a avaliação biopsicossocial.

Entidades como a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) criticaram os argumentos do presidente, lembrando que a diabetes tipo 1 já é reconhecida como deficiência em diversos países. A SBD também sugeriu que a avaliação biopsicossocial poderia ser utilizada para definir quem teria direito ao benefício, e não como um impeditivo. Um estudo do IDB indicou que cerca de 28 mil pessoas poderiam ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) caso a diabetes tipo 1 fosse considerada deficiência.

A mobilização para derrubar o veto já começou, com apoio de parlamentares e da sociedade civil. Alessandro Vieira, senador que apoiou o projeto, criticou a decisão do governo e se comprometeu a trabalhar pela sua reversão. Uma consulta pública no site do Senado revelou que 10.283 brasileiros apoiaram a aprovação do projeto, enquanto apenas 110 se manifestaram contra.