O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, anunciou nesta terça-feira, 14, que o governo Lula (PT) dará continuidade ao PL das Fake News, que está parado na Câmara desde o ano passado. Em entrevista no Palácio do Planalto, ele mencionou a intenção de se reunir com o novo presidente da Câmara […]
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, anunciou nesta terça-feira, 14, que o governo Lula (PT) dará continuidade ao PL das Fake News, que está parado na Câmara desde o ano passado. Em entrevista no Palácio do Planalto, ele mencionou a intenção de se reunir com o novo presidente da Câmara e líderes partidários para discutir a proposta, que visa combater a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio online.
A votação do PL das Fake News foi pauta em maio, mas o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retirou a proposta, alegando falta de votos para sua aprovação. A resistência das grandes empresas de tecnologia e da oposição bolsonarista levou à interrupção da tramitação, resultando na criação de um grupo de trabalho que, até o momento, não avançou. O colegiado tem um prazo de 90 dias para apresentar resultados, mas ainda não se reuniu.
Sidônio também se manifestou sobre a recente decisão da Meta, que suspendeu a checagem de fatos no Facebook e Instagram, destacando a preocupação do governo com essa mudança. Ele afirmou que a situação será discutida em uma audiência convocada pela Advocacia-Geral da União na próxima semana, que abordará os impactos dessa medida no Brasil.
O novo ministro da Secom enfatizou que o governo não aceitará a alteração na política de discurso de ódio da Meta e que um posicionamento será tomado junto à AGU para avaliar possíveis encaminhamentos ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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