INSS suspende bloqueio de benefícios por falta de prova de vida por seis meses

O Ministério da Previdência Social (MPS) anunciou, nesta sexta-feira, 17 de janeiro de 2024, a suspensão por seis meses do bloqueio de benefícios por falta de prova de vida, a partir de 1º de janeiro de 2025. A nova Portaria 83, publicada no Diário Oficial da União, prorroga uma medida anterior que expirou em 31 de dezembro de 2024. A comprovação de vida dos beneficiários continua sendo realizada automaticamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que utiliza dados de bases governamentais, eliminando a necessidade de deslocamento dos segurados às agências bancárias.

O INSS informou que, para a comprovação de vida, basta que o cidadão interaja com serviços públicos ou privados. Os dados, preferencialmente biométricos, são enviados ao INSS para validação. Embora a prova de vida não seja obrigatória para todos os segurados, aqueles que não interagem com serviços podem optar por fazê-la presencialmente ou pelo aplicativo Meu INSS. Em 2024, dos 36,9 milhões de segurados elegíveis, 34,6 milhões tiveram suas informações atualizadas automaticamente.

Todos os benefícios de longa duração, como aposentadorias e pensões, estão sujeitos à prova de vida, exceto aqueles com duração inferior a um ano, como salário-maternidade e auxílio-doença. Os beneficiários podem verificar a data da última confirmação de vida pelo aplicativo ou pela central de atendimento telefônico 135. O INSS também esclareceu que beneficiários com menos de 12 meses de recebimento não precisam realizar a prova de vida.

Desde 2023, a responsabilidade pela prova de vida é do INSS, que realiza cruzamentos de dados de diversas fontes governamentais. A portaria atual foi necessária para aprimorar esse processo e reduzir o número de convocações. O INSS não está notificando ou bloqueando pagamentos, garantindo que os beneficiários possam continuar recebendo seus benefícios sem interrupções durante o período de suspensão.