Juízes de Mato Grosso recebem R$ 22,7 milhões após reintegração do STF

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) determinou o pagamento de R$ 22,7 milhões a quatro juízes que foram punidos com aposentadoria compulsória em 2010, mas reintegrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os magistrados receberão valores retroativos referentes aos 14 anos em que estiveram afastados, após serem aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de corrupção. Em novembro de 2022, o STF anulou a decisão do CNJ, resultando na reintegração dos juízes.

Os juízes beneficiados são Antônio Horácio da Silva Neto (R$ 7,5 milhões), Juanita Cruz da Silva Clait Duarte (R$ 5,7 milhões), Marcos Aurélio dos Reis Ferreira (R$ 4,7 milhões) e Maria Cristina de Oliveira Simões (R$ 4,6 milhões). O STF classificou esses valores como “vantagens remuneratórias” não pagas durante o afastamento. Embora os juízes continuassem a receber seus salários, perderam benefícios como férias e décimo terceiro.

Em 2022, os salários mensais dos juízes variavam entre R$ 21 mil e R$ 33 mil. Além dos quatro, outros três juízes também devem receber indenizações, totalizando dez magistrados que foram aposentados pelo CNJ em 2010. Desses, um faleceu e dois tiveram a punição mantida pelo STF, enquanto os demais foram reintegrados.

Os juízes foram punidos devido ao chamado “escândalo da maçonaria”, que envolveu um desvio de R$ 1,4 milhão do TJ-MT para investidores ligados à Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. O ex-presidente do TJ-MT, José Tadeu Cury, e outros juízes estavam envolvidos no esquema, que não resultou em punições na esfera criminal. Cury, apontado como líder do esquema, também foi aposentado pelo CNJ e faleceu em 2016.