Neta busca anulação de testamento que deixou mais de 50 imóveis para o tio

Uma comerciante, Gabriella Chaves Martins, entrou na Justiça para anular o testamento de seu avô, Oswaldo dos Santos Martins, que faleceu em fevereiro de 2017, aos 82 anos, em Santos, São Paulo. Gabriella alega que o documento, que deixou a herança de mais de 50 imóveis exclusivamente para seu tio, Lincoln da Silva Martins, é resultado de uma fraude. Segundo seu advogado, a comerciante e seu irmão teriam direito a metade da herança na ausência do testamento.

A suspeita de fraude surgiu após um familiar, que constava como testemunha do testamento, afirmar que não assinou tal documento. Gabriella, que morava fora do país, reencontrou o parente em fevereiro de 2023 e ficou sabendo que ele acreditava ter assinado uma procuração, não um testamento. Com isso, a comerciante passou a investigar a situação, levantando dúvidas sobre a capacidade de discernimento de seu avô, que estava acamado e em tratamento após um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

A juíza da 2ª Vara de Família e Sucessões de Santos, Suzana Pereira da Silva, recebeu a ação de Gabriella, que apresentou provas, incluindo prontuários médicos, para sustentar sua alegação de que Lincoln teria se aproveitado da saúde debilitada do pai. A defesa também questionou a validade do local onde o testamento foi assinado, afirmando que ele foi feito no leito de Oswaldo, enquanto o registro ocorreu no cartório.

Os envolvidos negam as acusações. O advogado Jose Antonio Quintela Couto defendeu que o testamento foi lavrado de acordo com a lei e que Oswaldo estava plenamente capaz. A tabeliã Fernanda Mimura também reafirmou a legalidade do ato, enquanto o tabelião substituto Antonio Rufato Junior confirmou que não houve irregularidades no processo. A defesa de Gabriella ainda investiga a possível participação de uma auxiliar como testemunha, que não teve sua identidade revelada.