Os assessores jurídicos do presidente Donald Trump preveem que as ordens executivas a serem anunciadas nesta segunda-feira, 20 de janeiro de 2024, enfrentarão contestações judiciais. Segundo uma fonte próxima à estratégia legal, a equipe de Trump acredita que seus opositores utilizarão táticas conhecidas, desafiando suas políticas em tribunais de primeira instância favoráveis, o que pode […]
Os assessores jurídicos do presidente Donald Trump preveem que as ordens executivas a serem anunciadas nesta segunda-feira, 20 de janeiro de 2024, enfrentarão contestações judiciais. Segundo uma fonte próxima à estratégia legal, a equipe de Trump acredita que seus opositores utilizarão táticas conhecidas, desafiando suas políticas em tribunais de primeira instância favoráveis, o que pode prolongar litígios por meses. Para se preparar, a administração está elaborando as ordens com mais cuidado, visando aumentar suas chances de sucesso no Judiciário.
O novo Departamento de Justiça de Trump será responsável pela defesa dessas políticas, priorizando a equipe da divisão civil para garantir que haja pessoal dedicado para levar as questões aos tribunais. A expectativa é que até mesmo as medidas de imigração “extraordinárias” propostas tenham uma probabilidade maior de serem aceitas judicialmente em comparação com a proibição de viagens do primeiro mandato. A CNN informou que algumas ordens podem ser suspensas ou bloqueadas já na terça-feira, 21 de janeiro, quando os litígios devem começar.
Carlos Frederico de Souza Coelho, professor de Relações Internacionais, destaca que a resistência dos Democratas e de ONGs provavelmente se concentrará no Judiciário. O primeiro alvo será o Departamento de Eficiência Governamental, liderado por Elon Musk e Vivek Ramaswamy, devido a possíveis violações da lei de transparência e propostas de desregulamentação. Coelho observa que processos judiciais já foram iniciados contra esse departamento antes mesmo do anúncio das ordens executivas.
Um dos temas que deve ser contestado é a proposta de Trump de retirar a cidadania de filhos de imigrantes nascidos nos Estados Unidos. No entanto, as organizações que se mobilizam para essas batalhas enfrentarão um desafio adicional, já que a Suprema Corte possui uma maioria de juízes indicados por presidentes republicanos. Coelho ressalta que, embora o Judiciário possa ser um aliado nas instâncias inferiores, a situação se complica ao chegar à Suprema Corte, onde é difícil imaginar que a maioria dos juízes se oponha ao novo governo.
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