PSOL pede derrubada de muro na Cracolândia após prefeito não responder Moraes

O PSOL informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), não apresentou as informações solicitadas sobre um muro na Cracolândia dentro do prazo estipulado. Moraes havia dado 24 horas para que o prefeito esclarecesse a construção de uma estrutura de aproximadamente 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura na Rua General Couto Magalhães. O partido voltou a pedir a derrubada do muro, alegando que ele representa uma violação de direitos humanos e isola a população em situação de vulnerabilidade.

Em resposta, Nunes minimizou a situação, afirmando que é “lamentável” que um ministro do STF precise se manifestar sobre um muro. Ele alegou não ter recebido a notificação do STF e considerou “estranho” o pedido de esclarecimento. O prefeito destacou que o muro foi construído para substituir tapumes que ofereciam riscos e que a estrutura não visa confinar os dependentes químicos. A gestão municipal já havia enviado várias notas defendendo a construção como uma medida de segurança.

A Defensoria Pública de São Paulo também recomendou a retirada do muro, considerando-o uma “arquitetura hostil” que afasta a população em situação de rua. A recomendação afirma que a medida não é eficaz e que há desproporcionalidade em relação a outras ações que poderiam ser adotadas. A prefeitura, por sua vez, argumentou que a construção do muro foi uma ação preventiva para evitar acidentes.

Na resposta ao STF, a prefeitura reiterou que o muro não tem como objetivo segregar a população em situação de rua, mas sim prevenir acidentes, especialmente atropelamentos. A administração municipal destacou que a estrutura foi erguida em maio de 2024, substituindo os tapumes de metal que já estavam no local e que apresentavam riscos de ferimentos.