Derrite nomeia delegada para liderar nova ouvidoria da Segurança Pública em São Paulo

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, nomeou a delegada Dilene Alessandra Cristina Magri Squassoni para liderar a nova ouvidoria da pasta, conforme publicado no Diário Oficial do Estado. A delegada, que terá um mandato de dois anos, responderá diretamente a Derrite e contará com uma equipe de apenas dois funcionários. A criação desse órgão visa receber denúncias, elogios e sugestões, buscando fortalecer a gestão participativa na segurança pública.

A nova ouvidoria não competirá com a Ouvidoria das Polícias, que continuará a receber queixas sobre violações de direitos cometidas por policiais. A Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirma que o novo órgão pretende ampliar a contribuição social nas decisões de gestão, integrando as opiniões dos usuários dos serviços. No entanto, a iniciativa gerou críticas, especialmente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), que vê a medida como uma tentativa de esvaziar a Ouvidoria das Polícias.

A criação da ouvidoria ocorre em um contexto alarmante, onde a Polícia Militar de São Paulo registrou uma média de uma morte a cada 10 horas em 2024, mais que o dobro do registrado em 2022. A OAB-SP expressou preocupações sobre a eficácia de uma ouvidoria vinculada diretamente à SSP para investigar desvios de conduta de agentes públicos. A nomeação de Squassoni foi respaldada por pareceres da Controladoria-Geral do Estado.

Dilene Squassoni, delegada de 1ª Classe, anteriormente atuou na Delegacia Geral e na Assessoria para Assuntos Prisionais da SSP. A escolha de um novo ouvidor para a Ouvidoria das Polícias, que será liderada por Mauro Caseri no biênio 2025-2027, também foi uma decisão recente do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), evidenciando um cenário de tensão e debate sobre a atuação das forças de segurança no estado.