O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar criou um grupo de trabalho (GT) para desenvolver um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado à Agricultura Familiar. A portaria que institui o GT foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 22 de janeiro de 2024. O grupo terá um prazo de 180 dias […]
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar criou um grupo de trabalho (GT) para desenvolver um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado à Agricultura Familiar. A portaria que institui o GT foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 22 de janeiro de 2024. O grupo terá um prazo de 180 dias para apresentar a proposta ao ministro Paulo Teixeira, com foco na coleta e análise de sugestões de organizações representativas do setor.
O GT será composto por sete membros do ministério, quatro representantes da sociedade civil indicados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), quatro representantes de organizações da agricultura familiar e um membro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A coordenação ficará a cargo da assessoria especial do MDA. O prazo do grupo poderá ser prorrogado conforme a necessidade.
A criação do PAC da Agricultura Familiar surge em um contexto de crescente pressão por parte de entidades do setor, que demandam a aceleração de políticas públicas para agricultores familiares. Além disso, há descontentamento entre membros da bancada do Partido dos Trabalhadores em relação às ações implementadas nos primeiros dois anos do governo atual.
O grupo de trabalho tem a responsabilidade de elaborar um relatório e um parecer técnico-político para fundamentar a proposta do PAC. A expectativa é que as iniciativas resultantes contribuam para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável no Brasil.
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