O governo da Holanda enfrenta a necessidade de implementar cortes significativos na poluição por nitrogênio, sob pena de uma multa de 10 milhões de euros (aproximadamente US$ 10,5 milhões). A decisão judicial, proferida em Haia, determina que o Estado “age ilegalmente” ao não proteger áreas ambientais afetadas por esse tipo de poluição. Os juízes criticaram […]
O governo da Holanda enfrenta a necessidade de implementar cortes significativos na poluição por nitrogênio, sob pena de uma multa de 10 milhões de euros (aproximadamente US$ 10,5 milhões). A decisão judicial, proferida em Haia, determina que o Estado “age ilegalmente” ao não proteger áreas ambientais afetadas por esse tipo de poluição. Os juízes criticaram a atual política do governo, afirmando que ela é “extremamente inadequada” para alcançar a meta de reduzir pela metade as áreas poluídas até 2030.
As emissões de nitrogênio, provenientes principalmente da agricultura e do transporte, têm gerado preocupações ambientais e violado normas da legislação europeia. O Greenpeace, insatisfeito com a inação do governo, processou o Estado em novembro, resultando na decisão recente. O diretor da organização, Andy Palmen, comemorou a vitória, mas alertou que as consequências sociais serão significativas, enfatizando que a multa deve servir como um “grande tapa no pulso” do governo para que tome decisões mais ousadas.
A questão da poluição por nitrogênio tem sido um tema controverso na política holandesa por mais de uma década. Em 2019, o então primeiro-ministro Mark Rutte descreveu o problema como “a crise mais desafiadora” de seu governo. Tentativas anteriores de resolver a situação resultaram em protestos de agricultores, que temiam perder suas atividades. Esse descontentamento contribuiu para a ascensão do Movimento de Agricultores-Cidadãos (BBB), que atualmente integra a administração.
Com a nova administração, que assumiu em julho, houve um desmantelamento de um fundo de 24 bilhões de euros destinado a ajudar os agricultores a reduzir suas operações. Agora, com um orçamento reduzido para 5 bilhões de euros, o governo se vê em uma situação delicada. Recentemente, um órgão consultivo sugeriu a revogação de licenças para projetos que emitem nitrogênio. Para lidar com a crise, o primeiro-ministro Dick Schoof anunciou a formação de uma força-tarefa, convocando ministros de diversas áreas para encontrar soluções. A ministra da Agricultura, Femke Wiersma, aposta em métodos inovadores para mitigar as emissões.
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