ONG ligada ao PCC participa de reuniões com ministérios sobre políticas para presidiários

A ONG Pacto Social & Carcerário, supostamente vinculada ao PCC (Primeiro Comando da Capital), esteve em reuniões com os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, conforme investigações da Polícia Civil de São Paulo. As pastas confirmaram os encontros, que visavam discutir políticas para presidiários, sendo o último em dezembro de 2024, com passagens aéreas custeadas pelo governo. Luciene Neves Ferreira, presidente da ONG, participou de pelo menos quatro eventos governamentais desde 2016.

Recentemente, o Ministério da Justiça apresentou o plano Pena Justa a representantes de 59 ONGs, com diretrizes para combater violações de direitos nas prisões. Em resposta a preocupações de segurança, o ministério implementou uma portaria que endurece as regras de visitação, exigindo análise prévia dos nomes dos visitantes. Luciene e seu marido, Geraldo Sales da Costa, foram presos no dia 14 de janeiro, durante a operação Scream Fake, que resultou em doze mandados de prisão preventiva.

Além dos dirigentes da ONG, três advogados também foram detidos. A Justiça de São Paulo suspendeu as atividades da ONG até a conclusão do inquérito. A polícia e o Ministério Público suspeitam que a organização represente uma nova ala do PCC, chamada de “Setor das Reivindicações”, que estaria utilizando a ONG para disseminar falsas alegações de tortura e abusos por parte de agentes estatais, com o intuito de desestabilizar o sistema penitenciário.

A investigação da operação Scream Fake teve início em 2021, após uma mulher tentar entrar na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau com cartões de memória e manuscritos ocultos. O material apreendido continha informações sobre as atividades da ONG, que teria criado um “plano de saúde” para membros da facção. O PCC, segundo apurações, estabeleceu uma rede de médicos e dentistas para atender seus integrantes presos, com serviços pagos com dinheiro ilícito, incluindo procedimentos estéticos.