O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou da pauta da sessão de quarta-feira, 22 de janeiro de 2024, um pedido de recurso da Petrobras relacionado à nova política de preços de combustíveis da empresa. O relator do caso, ministro Jhonatan de Jesus, não compareceu à sessão devido a uma licença. Em novembro de 2023, […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) retirou da pauta da sessão de quarta-feira, 22 de janeiro de 2024, um pedido de recurso da Petrobras relacionado à nova política de preços de combustíveis da empresa. O relator do caso, ministro Jhonatan de Jesus, não compareceu à sessão devido a uma licença.
Em novembro de 2023, o TCU havia concedido um prazo de 120 dias para que a Petrobras implementasse uma norma interna que detalhasse a execução das diretrizes da política de preços, que foi anunciada ao mercado em maio do mesmo ano.
A sessão de quarta-feira tinha como objetivo avaliar um pedido de embargos de declaração, um recurso processual que busca esclarecer as determinações do acórdão da Corte de Contas. A ausência do relator impediu a continuidade da análise desse pedido.
A nova política de preços da Petrobras tem gerado discussões e acompanhamento rigoroso por parte do TCU, que busca garantir a transparência e a correta execução das diretrizes estabelecidas.
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