Bivar propõe lei para proibir nepotismo em partidos políticos e mira rival no União Brasil

Luciano Bivar, deputado do União Brasil em Pernambuco, está prestes a apresentar um projeto de lei na Câmara que visa proibir a participação de parentes em partidos políticos. A proposta surge após Bivar perder a presidência do União Brasil para Antônio Rueda, e pode impactar diretamente Maria Emília, irmã de Rueda, que ocupa o cargo de tesoureira da legenda. O projeto altera o inciso quinto da Lei dos Partidos, estabelecendo restrições à contratação de cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de fundadores e dirigentes.

Bivar justifica a iniciativa como uma forma de alinhar-se aos princípios constitucionais, conforme o artigo 37 da Constituição Federal. Ele afirma que a “vedação ao nepotismo é um imperativo jurídico e moral”, citando a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que considera inconstitucional a prática de nepotismo na administração pública. Essa súmula reforça a importância da impessoalidade nas nomeações e contratações, evitando privilégios pessoais.

Embora os partidos políticos não façam parte da administração pública formal, Bivar argumenta que sua função pública e o uso de recursos públicos justificam a aplicação de regras que coíbam práticas prejudiciais ao interesse coletivo. Os partidos, segundo o deputado, gerenciam vultosos recursos públicos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, o que reforça a necessidade de transparência e ética nas contratações.

A proposta de Bivar, se aprovada, poderá trazer mudanças significativas na estrutura interna dos partidos, promovendo maior equidade e evitando conflitos de interesse. A discussão sobre nepotismo em partidos políticos ganha força, refletindo uma demanda por maior responsabilidade e integridade nas práticas políticas no Brasil.