Mulher francesa vence apelação em tribunal europeu após ser culpada por divórcio sem sexo

Uma mulher francesa, identificada como Sra. H.W., venceu um recurso no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), que considerou que os tribunais franceses violaram seu direito à vida privada e familiar ao culpá-la pelo divórcio por não ter relações sexuais com o marido. O caso, que se arrastou por quase uma década, foi levado ao TEDH em 2021 após a mulher esgotar as opções legais na França. O tribunal afirmou que não havia justificativa para a interferência das autoridades públicas na vida sexual da mulher.

A decisão do TEDH surge em um contexto de reflexão sobre os direitos das mulheres na França, especialmente após o caso de Gisele Pelicot, que gerou debates intensos sobre a cultura do estupro e os direitos femininos. Em declaração, H.W. expressou esperança de que essa vitória represente um marco na luta pelos direitos das mulheres no país, pedindo medidas concretas para erradicar a cultura do estupro e promover uma verdadeira cultura de consentimento.

Embora a decisão do TEDH não altere o divórcio da Sra. H.W., que é definitivo, ela poderá influenciar a legislação francesa, impedindo que juízes façam julgamentos semelhantes no futuro. A advogada da mulher, Lilia Mhissen, destacou que a decisão representa a abolição da obrigação conjugal e a visão arcaica da família, permitindo que os tribunais deixem de interpretar a lei francesa sob a ótica do direito canônico.

H.W., que se casou em 1984 e teve quatro filhos, argumentou que a culpa pelo divórcio era uma violação de sua integridade física e um ataque à sua vida privada, citando problemas de saúde e ameaças de violência do marido como razões para a ausência de relações íntimas desde 2004. O caso recebeu apoio de grupos de ativismo feminino, que celebraram a vitória como um passo importante na luta contra a imposição de obrigações sexuais no casamento.