Lula e governadores trocam farpas sobre vetos na renegociação de dívidas estaduais

Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, protagonizaram um embate após a ausência de Zema na cerimônia de concessão da BR-381, realizada em Brasília no dia 22 de janeiro. O ministro dos Transportes, Renan Filho, também criticou a falta do governador, que ocorre em meio a tensões relacionadas aos vetos de Lula ao programa de renegociação de dívidas dos estados com a União, que totaliza aproximadamente R$ 165 bilhões para Minas Gerais.

A dívida dos estados com a União remonta ao Plano Real, que estabilizou a economia brasileira, mas deixou os estados em dificuldades financeiras. Em 1997, o governo federal assumiu as dívidas estaduais, estabelecendo prazos e contrapartidas, como a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe limites aos gastos. Ao longo dos anos, diversas negociações foram feitas para aliviar a situação fiscal dos estados, mas muitos governadores ainda buscam alternativas para não honrar suas dívidas.

O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), sancionado por Lula em 14 de janeiro, oferece aos estados a possibilidade de quitar suas dívidas transferindo ativos à União, com descontos nos juros e parcelamento em até 30 anos. No entanto, Lula vetou pontos que permitiriam aos estados se isentarem de cumprir metas fiscais, o que gerou descontentamento entre governadores da oposição, incluindo Zema, que classificou os vetos como “inaceitáveis”.

Durante a cerimônia, Lula criticou Zema, afirmando que o que foi feito para os estados devedores foi um esforço sem precedentes. Zema, por sua vez, respondeu que o presidente deveria buscar justiça e previsibilidade, e não impor mais encargos aos mineiros. Os vetos presidenciais podem ser contestados pelo Congresso, que tem um prazo de 30 dias para votar a rejeição, necessitando de maioria absoluta para tal.