O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou na última terça-feira, dia 21, sua intenção de proibir casas de prostituição na cidade. Ele afirmou que pretende fechar prostíbulos localizados no perímetro urbano e que irá verificar a situação legal desses estabelecimentos. Caso não haja uma legislação específica, Brunini planeja propor um projeto de lei à […]
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), anunciou na última terça-feira, dia 21, sua intenção de proibir casas de prostituição na cidade. Ele afirmou que pretende fechar prostíbulos localizados no perímetro urbano e que irá verificar a situação legal desses estabelecimentos. Caso não haja uma legislação específica, Brunini planeja propor um projeto de lei à Câmara Municipal para regulamentar a atividade, afirmando que “esse tipo de atividade não deve ser preservado dentro do perímetro urbano”.
Atualmente, não existe uma lei em Cuiabá que proíba o funcionamento de prostíbulos. No Brasil, a manutenção de uma “casa de prostituição” é considerada crime, mas a Justiça geralmente atua apenas contra locais que exploram diretamente a prostituição. A Prefeitura de Cuiabá, em nota, destacou que realiza fiscalização de atividades comerciais irregulares, sem um propósito específico de proibir estabelecimentos, mas exigindo o cumprimento da legislação vigente.
Brunini também se manifestou sobre a Boate Crystal, um espaço de entretenimento adulto, afirmando que será fechada se não cumprir a lei. Ele ressaltou que não é adequado o funcionamento de tais locais em áreas residenciais e que pretende regulamentar onde essas atividades podem ocorrer. A declaração do prefeito gerou repercussão negativa, com críticas de influenciadoras de conteúdo adulto e ironias em suas redes sociais, onde ele respondeu a reclamações sobre a infraestrutura da cidade.
Desde que assumiu a prefeitura, Brunini tem adotado uma postura conservadora, criticando a “erotização infantil” na educação e propondo a execução do Hino Nacional nas escolas públicas. Ele, que é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, já havia interditado estabelecimentos por falta de higiene e segurança, e agora mira na regulamentação da prostituição na capital mato-grossense.
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