O número de deputados que assinam um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 110 nesta terça-feira, 28. O pedido é motivado pela suspensão de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Os opositores alegam que o governo cometeu uma “pedalada fiscal”, um […]
O número de deputados que assinam um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 110 nesta terça-feira, 28. O pedido é motivado pela suspensão de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia, decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Os opositores alegam que o governo cometeu uma “pedalada fiscal”, um argumento jurídico utilizado no impeachment de Dilma Rousseff. A expectativa é que o pedido seja protocolado até o dia 1º, quando termina o recesso do Congresso.
A lista de signatários é composta majoritariamente por deputados do PL, partido de Jair Bolsonaro, além de parlamentares do Republicanos, União Brasil, Novo e PSDB. O impeachment requer uma maioria qualificada de dois terços dos deputados, ou seja, 342 votos, um quórum difícil de alcançar. Apesar das dificuldades enfrentadas pelo governo no Congresso, Lula conta com o apoio de ministros de onze partidos, incluindo PSD, MDB, PP e Republicanos.
O processo de impeachment, que começa na Câmara e prossegue no Senado, exige uma maioria simples de 42 votos para tramitação e 54 votos para aprovação. O presidente da Câmara, que deve pautar a votação, desempenha um papel crucial. Comparativamente, Lula tinha dezenove pedidos de impeachment até o início de 2024, enquanto Bolsonaro enfrentou 158 durante seu mandato, nenhum dos quais avançou.
A popularidade de Lula, que atualmente é aprovada por 47% dos brasileiros, pode influenciar a viabilidade do impeachment. A pressão nas redes sociais, como a hashtag “#impeachment”, teve destaque, mas perdeu força recentemente. O clima político e a percepção pública são fatores determinantes para o andamento do processo, que pode acabar se tornando apenas simbólico se não houver um ambiente favorável.
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