A proposta de taxação transitória de exportações do agronegócio é defendida por membros do Partido dos Trabalhadores (PT) como uma solução para a alta dos preços dos alimentos. No entanto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que a ideia “não tem chance de prosperar”. Embora não tenha confirmado discussões internas sobre o tema, […]
A proposta de taxação transitória de exportações do agronegócio é defendida por membros do Partido dos Trabalhadores (PT) como uma solução para a alta dos preços dos alimentos. No entanto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que a ideia “não tem chance de prosperar”. Embora não tenha confirmado discussões internas sobre o tema, Teixeira destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixou claro que não adotará “medidas heterodoxas”.
Teixeira, que já havia assinado um projeto de lei para taxar a exportação de grãos e carnes em 2022, ressaltou que sua assinatura visava apenas permitir a tramitação da proposta, que foi rejeitada em três comissões da Câmara. O projeto agora está em análise em uma quarta comissão, enfrentando resistência da bancada ruralista. A ideia de taxação é vista com cautela pelo mercado financeiro, que já alertou a equipe econômica sobre os riscos associados.
O governo parece ter compreendido essas preocupações e, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, há até a possibilidade de redução de alíquotas de importações em certos casos. Em 2023, o governo já havia implementado um imposto de 9,2% sobre exportações de petróleo, mas com caráter limitado e transitório, visando compensar a queda na arrecadação de tributos sobre combustíveis.
A comunicação do governo enfrenta desafios, especialmente após a chamada “crise do pix”, que impactou a desaprovação de Lula. Propostas como a alteração nas regras de validade dos alimentos também têm gerado reações negativas. Para evitar mais confusão, Rui Costa optou por substituir o termo “intervenções” por “medidas” ao anunciar ações para enfrentar a inflação dos alimentos.
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