Juíza federal lidera audiência com indígenas em meio a ocupação na educação do Pará

A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo liderará, nesta sexta-feira, às 9h, uma inspeção e audiência na sede da Secretaria de Educação do Pará, que está ocupada por grupos indígenas. Os manifestantes protestam contra a Lei 10.820/2024, sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB) em dezembro, que, segundo eles, “precariza” a educação nas comunidades e ameaça os direitos culturais dos povos originários. Professores também criticam a nova legislação, alegando que ela resulta em “perda de renda abrupta” e prejudica o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some).

Após uma reunião de seis horas com Barbalho e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, lideranças indígenas e quilombolas decidiram manter a ocupação da sede da Seduc em Belém, que já dura 15 dias. Eles exigem uma reunião com o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana. Os manifestantes destacam que a nova lei gera insegurança jurídica ao não mencionar o funcionamento do Somei e se opõem à substituição das aulas presenciais por aulas on-line.

Os indígenas, que ocupam o local desde 14 de janeiro, desconsideram uma decisão da Justiça estadual que determinou a liberação parcial do prédio. Eles pedem também a exoneração do secretário de segurança do Estado, Rossilei Soares. Lidiane Borari, uma das lideranças, afirmou: “Estamos aqui para garantir que nossas vozes sejam ouvidas. A educação indígena precisa ser tratada com respeito e prioridade.”

Em resposta, Barbalho declarou que todas as reivindicações foram atendidas, assegurando que o sistema modular manterá aulas presenciais e que não haverá substituição por métodos digitais. No entanto, os manifestantes afirmam que o governo mantém uma “postura intransigente” e que a ocupação continuará até a revogação da lei.