STF nega liberdade a motorista de Porsche que causou morte de motorista de aplicativo em SP

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, motorista do Porsche que causou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana em um acidente ocorrido em 31 de março de 2024, na Zona Leste de São Paulo. O Ministério Público acusa Sastre de dirigir sob efeito de álcool e a mais de 100 km/h na Avenida Salim Farah Maluf, onde o limite é de 50 km/h. Um laudo do Instituto de Criminalística (IC) confirmou que o veículo colidiu a 136 km/h.

Mendes justificou sua decisão afirmando que a prisão preventiva de Sastre, que está detido desde 6 de maio de 2023, não poderia ser substituída por medidas cautelares. O ministro destacou que o empresário se entregou à polícia três dias após o acidente e que havia recuperado o direito de dirigir apenas doze dias antes do ocorrido. Ele ressaltou que o “modus operandi” do crime, que envolveu alta velocidade e embriaguez, não apresenta ilegalidade que justifique a concessão de liberdade.

Sastre é réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, e seu julgamento ocorrerá no Fórum Criminal da Barra Funda, sob a condução do juiz Roberto Zanichelli Cintra. Durante a audiência, o empresário alegou ter fraturado costelas e rosto no acidente e negou ter consumido álcool, atribuindo a colisão a uma fatalidade. No entanto, essa alegação não foi mencionada anteriormente em depoimentos à polícia.

A defesa de Sastre argumenta que a decisão de manter a prisão é desproporcional e carece de fundamentação adequada. Se condenado, o empresário pode enfrentar uma pena superior a 20 anos de prisão. O caso gerou grande repercussão, com a análise de testemunhas e gravações que podem influenciar o desfecho do julgamento.