Apenas 5% dos desmatadores da Amazônia são punidos por crimes ambientais

Identificar e responsabilizar os desmatadores da Amazônia continua sendo um desafio significativo no Brasil. Um estudo do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) analisou 3.551 ações do Ministério Público Federal (MPF) entre 2017 e 2020, que buscavam mais de R$ 4,6 bilhões em sanções por danos a cerca de 2.650 quilômetros quadrados de vegetação nativa. Apesar de 57% das ações terem sido julgadas até dezembro de 2023, apenas 695 resultaram em punições efetivas, refletindo a lentidão do sistema Judiciário.

A pesquisa destaca o programa Amazônia Protege, que utiliza tecnologia, como imagens de satélite, para identificar desmatadores sem a necessidade de inspeções em campo. Embora o cruzamento de dados tenha facilitado a identificação de réus, 40% das sentenças foram contra réus incertos, evidenciando a dificuldade em localizar os responsáveis. Os estados de Pará, Mato Grosso, Rondônia e Amazonas concentraram 98% das ações, mas a execução das sentenças ainda é insatisfatória, com apenas 5% das indenizações pagas.

O estudo também revela que, embora o número de sentenças tenha aumentado, muitas ações foram extintas sem responsabilização. O MPF destaca casos de recuperação de áreas desmatadas, como um acordo em Rondônia, onde o réu teve que pagar R$ 50 mil para um projeto socioambiental. A resistência inicial dos juízes em aceitar métodos modernos de prova está diminuindo, mas ainda há necessidade de melhorias no Judiciário para lidar com ações ambientais.

Para avançar no combate ao desmatamento, o Imazon recomenda que o Conselho Nacional de Justiça promova treinamentos sobre o uso de provas de sensoriamento remoto e que os recursos das indenizações sejam aplicados na recuperação da Amazônia. O MPF iniciou a fase 4 do projeto Amazônia Protege em 2023, com 193 novas ações contra desmatadores ilegais, sinalizando um esforço contínuo para enfrentar essa questão crítica.