Reino Unido proíbe uso de ferramentas de IA para criar imagens de abuso infantil

O Reino Unido anunciou que tornará ilegal o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) para criar imagens de abuso sexual infantil, tornando-se o primeiro país a introduzir essas novas ofensas. Atualmente, a posse, produção e distribuição de imagens explícitas de crianças já são crimes em Inglaterra e País de Gales. As novas leis visam especificamente o uso de IA para “nudeificar” imagens reais de crianças, em resposta ao aumento alarmante de materiais de abuso infantil gerados por criminosos online, que, segundo a Internet Watch Foundation, cresceu quase cinco vezes em 2024.

A ministra do Interior do Reino Unido, Yvette Cooper, destacou a urgência da medida, afirmando que “as atividades de predadores online frequentemente levam a abusos horríveis na vida real”. Ela enfatizou a importância de combater o abuso sexual infantil tanto online quanto offline para proteger melhor o público de crimes emergentes. Além disso, a utilização de ferramentas de IA para ocultar identidades e chantagear crianças com imagens falsas também foi mencionada como uma preocupação crescente.

As novas ofensas incluem a posse, criação ou distribuição de ferramentas de IA destinadas a gerar material de abuso sexual infantil, além da posse de “manuais de pedofilia” que ensinam o uso dessa tecnologia. Outra infração específica se concentrará em indivíduos que administram sites onde conteúdos de abuso sexual infantil são distribuídos. O governo também permitirá que as autoridades desbloqueiem dispositivos digitais para inspeção.

Essas medidas serão incorporadas ao Crime and Policing Bill quando forem apresentadas ao parlamento. Além disso, o Reino Unido anunciou que a criação e compartilhamento de “deepfakes” sexualmente explícitos, que são vídeos, imagens ou áudios gerados por IA para parecerem reais, também se tornará uma ofensa criminal.