MPSP investiga aumento de 900% nas tarifas do transporte aquaviário em Ilhabela

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito civil para investigar um aumento de 900% nas tarifas do transporte aquaviário em Ilhabela, que passou de R$ 5 para R$ 50. O reajuste, que entrou em vigor em 1º de janeiro, foi justificado pela Prefeitura como uma necessidade de cobrir “custos operacionais crescentes” e garantir a “continuidade dos serviços com eficiência e qualidade”. Além do transporte aquaviário, a tarifa de ônibus também subiu, passando de R$ 5 para R$ 10.

A Promotoria de Justiça de Ilhabela está avaliando se o aumento é abusivo e se a qualidade do serviço atende às necessidades da população. O inquérito examinará a cobertura das linhas, os bairros atendidos e os horários de operação, além de considerar a criação de um conselho de usuários para fiscalizar o serviço. Para os moradores que utilizam cartão recarregável, a tarifa permanece em R$ 2,10, e aos domingos e feriados, o valor é de R$ 1.

O promotor Raul Agripino dos Santos Pinto destacou que a administração municipal não apresentou medidas adequadas para informar a população sobre os aumentos, que foram publicados em decretos no dia 30 de dezembro de 2024, surpreendendo os usuários. O MPSP recomendou a suspensão dos decretos relacionados ao transporte público e solicitou informações sobre a revisão das tarifas e a realização de consultas públicas.

A Prefeitura de Ilhabela se comprometeu a fornecer os esclarecimentos necessários ao MPSP dentro dos prazos estabelecidos. O transporte aquaviário, conhecido como “Aquabus”, começou a operar em maio de 2023 e funciona diariamente das 9h às 20h, com embarques a cada 40 minutos. A cidade é um popular destino turístico, especialmente no verão, e o projeto do Aquabus foi iniciado em 2012, com a compra das embarcações ocorrendo em 2015.