Professores de Niterói anunciam greve contra precarização das condições de ensino

Professores da rede municipal decidiram entrar em greve a partir de 10 de fevereiro em resposta a um conjunto de medidas que consideram prejudiciais à educação infantil e à Educação de Jovens e Adultos (EJA). O movimento, denominado “Pacote de maldades”, foi aprovado em assembleia virtual no dia 28 de janeiro e inclui críticas ao fim da bidocência, que assegura duas professoras por turma na educação infantil, e ao aumento do número de alunos nas turmas de 1 e 2 anos.

O professor Diogo de Oliveira, diretor do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), destacou que as mudanças podem comprometer a qualidade do ensino e as condições de trabalho. Ele afirmou que a extinção da bidocência nas turmas de 4 e 5 anos resultará em precarização e redistribuição forçada de professores, o que afetará diretamente o cuidado e a educação das crianças. Além disso, o aumento da superlotação nas turmas de 1 e 2 anos pode prejudicar o desenvolvimento infantil e a capacidade dos educadores de oferecer um atendimento adequado.

Os docentes também criticam as alterações na EJA, que incluem a substituição de professores efetivos por duplas regências sem lotação fixa. Uma professora que preferiu não se identificar expressou sua indignação com a falta de planejamento do governo, que anunciou mudanças abruptas que impactam a vida dos educadores. O vereador Professor Tulio (PSOL) se manifestou contra as medidas, afirmando que elas apenas disfarçam a falta de vagas nas escolas e prometeu protocolar uma representação ao Ministério Público para investigar a situação.

Em resposta, a Secretaria de Educação afirmou que está adequando a educação infantil às diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE), estabelecendo um professor por turma de 4 e 5 anos e um articulador para cada três turmas. A secretaria também mencionou que o limite de alunos nas turmas de 2 anos foi fixado em 20 crianças, abaixo do máximo permitido pelo CNE. Quanto à EJA, a secretaria reiterou que a lotação de professores é feita conforme a demanda de cada turno e que mantém um diálogo aberto com os profissionais da educação.