Vídeo distorce acordo entre ministério e Ambipar sobre gestão de terras indígenas

Um vídeo do ex-candidato à presidência em 2022, Padre Kelmon, distorce informações sobre um protocolo de intenções assinado entre a Ambipar, multinacional brasileira de soluções ambientais, e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Kelmon afirma que o MPI entregou 14% do território nacional para a empresa administrar, o que é incorreto. O acordo, na verdade, busca fortalecer a gestão territorial indígena com foco em desenvolvimento sustentável e prevenção de emergências climáticas.

O protocolo abrange quase 1 milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas, representando 14% do território nacional, mas não implica em transferência de gestão. O MPI, sob a liderança da ministra Sonia Guajajara, esclareceu que não houve entrega de terras, mas um compromisso preliminar sem transferência de verbas ou responsabilidades do Poder Público. A parceria visa ampliar diálogos com a sociedade civil para proteger os direitos dos povos indígenas.

O advogado Marcos Jorge explicou que o protocolo formaliza uma relação cooperativa, resguardando o interesse público e dos povos indígenas. Ele enfatizou que não se trata de concessão de terras, mas de apoio à gestão territorial indígena. A Constituição Federal garante que as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, assegurando que os direitos sobre elas não podem ser perdidos ou vendidos.

O vídeo de Kelmon alcançou 584 mil visualizações e gerou mais de 17 mil compartilhamentos no Instagram, além de 52 mil curtidas no Facebook. O Comprova, que investiga conteúdos suspeitos nas redes sociais, desmentiu a alegação de que o governo federal transferiu a gestão das terras indígenas a uma multinacional, reforçando a importância de verificar informações sobre políticas públicas e direitos indígenas.