Clarice Herzog conquista pensão vitalícia de R$ 34 mil após 50 anos de luta por justiça

A Justiça Federal concedeu uma reparação econômica mensal vitalícia de R$ 34.577,89 à publicitária Clarice Herzog, de 83 anos, viúva do jornalista Vladimir Herzog, que foi torturado e assassinado pela ditadura militar em 1975. A decisão, proferida pelo juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, foi tomada em caráter de urgência, considerando o estado de saúde de Clarice, que sofre de Doença de Alzheimer em fase avançada. A sentença ainda pode ser contestada pela União Federal.

O juiz fundamentou sua decisão nas evidências de detenção arbitrária, tortura e execução extrajudicial de Vladimir Herzog, reconhecendo sua condição de anistiado político. O valor da pensão foi estabelecido com base no cargo que Herzog ocupava como diretor de jornalismo da TV Cultura. A medida é vista como um passo importante, embora ainda haja um longo caminho até a decisão final no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Clarice Herzog, que liderou um movimento por justiça após a morte do marido, sempre contestou a versão oficial de suicídio apresentada pelo Exército. Em 1975, Vladimir foi convocado para depor e desapareceu, sendo posteriormente encontrado morto. A luta de Clarice pela verdade e pela responsabilização dos culpados se estendeu por décadas, incluindo uma sentença favorável em 1978, que, no entanto, não foi cumprida pelo Estado.

O Instituto Vladimir Herzog e a família celebraram a decisão judicial, destacando que a concessão da pensão é um marco significativo. Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil por não punir os responsáveis pela tortura e morte de Vladimir. A luta de Clarice continua, com o Instituto buscando o cumprimento integral das determinações da Corte e a responsabilização dos agentes públicos envolvidos.