O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um inquérito para apurar “supostos prejuízos” aos consumidores de gás natural no Brasil, relacionados à construção do Gasoduto Subida da Serra. O foco da investigação são os custos que podem ser replicados aos consumidores devido à implementação do projeto, com previsão de duração de um ano. Com 31,5 quilômetros […]
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou um inquérito para apurar “supostos prejuízos” aos consumidores de gás natural no Brasil, relacionados à construção do Gasoduto Subida da Serra. O foco da investigação são os custos que podem ser replicados aos consumidores devido à implementação do projeto, com previsão de duração de um ano.
Com 31,5 quilômetros de extensão, o gasoduto conecta a Baixada Santista à região metropolitana de São Paulo, possuindo capacidade para transportar 15 milhões de metros cúbicos de gás por dia. A análise do MPF ocorre em meio a uma disputa judicial sobre a classificação do gasoduto, que pode impactar os custos no setor.
Em setembro do ano passado, o ministro Edson Fachin prorrogou por mais 60 dias a suspensão do processo que determinará se a regulação do gasoduto será estadual, caso seja classificado como de distribuição, ou federal, se for considerado como transporte. A situação está sendo monitorada pela Corte, que acompanha as negociações de conciliação extrajudicial entre a ANP e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
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