Prefeitura de São Paulo estabelece regras para proibição de celulares nas escolas municipais

A Prefeitura de São Paulo divulgou uma instrução normativa nesta terça-feira, estabelecendo novas diretrizes sobre o uso de celulares, tablets e smartwatches nas escolas da rede municipal. As regras entram em vigor a partir desta quarta-feira e proíbem o uso desses dispositivos durante as aulas, recreios e intervalos, conforme uma lei federal já vigente em todo o Brasil. Os aparelhos devem ser guardados “junto aos pertences pessoais dos estudantes, em modo silencioso”.

A nova norma municipal é menos rigorosa do que a da rede estadual, que exige que os dispositivos sejam recolhidos e armazenados em locais inacessíveis. Na rede municipal, se um aluno usar o aparelho indevidamente, o professor deve orientá-lo a desligá-lo e guardá-lo novamente ou entregá-lo à escola, que o devolverá ao final do dia. Em casos de reincidência, os responsáveis serão convocados. A regra estadual, por sua vez, prevê até o acionamento do Conselho Tutelar em situações de descumprimento.

O Conselho Municipal de Educação também determina que as escolas disponibilizem um número de telefone para emergências, orientando professores e funcionários a adotar práticas restritivas em relação ao uso de celulares. Exceções à regra serão analisadas por órgãos de apoio à inclusão e aprendizagem. Atividades pedagógicas que envolvam o uso de dispositivos eletrônicos são permitidas, desde que estejam no planejamento do professor e comunicadas à gestão escolar.

Os alunos da rede municipal retornam às aulas nesta quarta-feira, enquanto a volta dos estudantes da rede estadual ocorreu ontem, gerando confusões sobre as novas restrições. As orientações visam garantir um ambiente escolar mais focado e produtivo, minimizando distrações causadas pelo uso excessivo de tecnologia.