STF oferece acordo a golpistas do 8 de janeiro, mas maioria recusa proposta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revelou que um acordo foi proposto a dois terços dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, permitindo que não cumprissem pena de prisão. No entanto, mais da metade dos acusados recusou ou não respondeu à oferta da Procuradoria-Geral da República (PGR). O acordo de não persecução penal, previsto no Código Penal, foi destinado apenas a quem participou das manifestações em frente aos quartéis, garantindo a devolução dos passaportes.

Até o momento, 898 réus foram responsabilizados pela invasão, com 371 enfrentando penas privativas de liberdade e 527 aceitando penas alternativas ao concordarem com o acordo. Barroso, em entrevista à GloboNews, destacou que a recusa de muitos em aceitar o acordo evidencia uma “postura de radicalidade” entre os golpistas, desmistificando a ideia de que se trata de pessoas comuns, como “ambulantes ou costureiras”.

Os novos presidentes da Câmara e do Senado, eleitos recentemente, indicaram que podem discutir a anistia, embora o tema seja divisivo no Legislativo. Barroso enfatizou que a discussão sobre perdão coletivo deve ocorrer no Congresso Nacional e que, em sua visão, é necessário primeiro punir os delitos antes de considerar qualquer revisão de pena. Ele afirmou que as punições estão sendo aplicadas com o devido processo legal e que a discussão sobre anistia deve ser separada da necessidade de responsabilização.

O ministro também ressaltou que não há desaparecidos entre os acusados, apenas foragidos, e que a punição deve ser vista como parte do processo democrático. Barroso alertou que discutir anistia antes de garantir punições adequadas poderia ser prejudicial ao Brasil em termos éticos, políticos e jurídicos.