Argentina proíbe cirurgias e hormônios para menores de 18 anos em nova medida de Milei

O governo do presidente argentino Javier Milei anunciou, nesta quarta-feira (5), a proibição de tratamentos hormonais e cirurgias de redesignação de gênero para menores de 18 anos. A mudança na Lei de Identidade de Gênero, sancionada em 2012, é justificada pelo governo como uma medida para proteger a saúde mental das crianças, alegando que tais intervenções podem interromper o processo de amadurecimento. O porta-voz presidencial, Manuel Adorni, afirmou que muitos países, como Reino Unido e Estados Unidos, estão reavaliando suas políticas sobre o tema.

Além da restrição a tratamentos médicos, o governo também anunciou novas regras para a população carcerária trans. A partir de agora, os presos serão alojados conforme o gênero registrado em seus documentos, excluindo mulheres trans condenadas por crimes sexuais dos presídios femininos. Essa decisão visa garantir a segurança das detentas e é parte de uma abordagem mais ampla contra o que o governo classifica como “ideologia de gênero”.

As medidas geraram reações imediatas de grupos de diversidade sexual na Argentina, que afirmaram que podem recorrer à Justiça. A Federação Argentina LGBT+ destacou que a legislação já impõe restrições a cirurgias em menores e que a mudança proposta por Milei não pode ser feita por decreto. Os anúncios ocorreram após uma grande marcha em Buenos Aires, onde milhares protestaram em defesa dos direitos LGBT+.

Milei, em seu discurso no Fórum de Davos, criticou políticas progressistas, chamando-as de “câncer que deve ser extirpado”. A decisão de retirar a Argentina da Organização Mundial da Saúde também foi anunciada, refletindo profundas divergências sobre gestão sanitária. As ações do governo argentino seguem uma tendência observada em outras nações com lideranças de extrema direita, que têm implementado políticas semelhantes.