Ativistas LGBTQIA+ denunciam violência em retirada da Câmara Municipal de BH

Na tarde de quarta-feira, 5 de fevereiro, integrantes de movimentos LGBTQIA+ foram retirados do plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte durante uma manifestação contra um projeto de lei que proíbe a participação de pessoas trans em eventos esportivos com base no gênero com que se identificam. A situação gerou confusão, com vídeos nas redes sociais mostrando o confronto entre os ativistas e os seguranças da Casa Legislativa.

Os manifestantes relataram que o protesto era pacífico até que o presidente da Câmara, vereador Juliano Lopes (Podemos), ordenou a retirada de um ativista. Além disso, os ativistas afirmaram ter ouvido xingamentos homofóbicos e serem chamados de “criminosos” pelos seguranças. Em resposta, a Câmara Municipal de BH informou que possui imagens da reunião, mas não há denúncias formais sobre agressões.

O projeto de lei, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC), permite que entidades esportivas definam o sexo biológico como critério para participação em competições. O texto visa “inibir situações em que características naturais relacionadas ao sexo do indivíduo comprometam o caráter competitivo” dos eventos no município. A vereadora argumentou que mulheres enfrentam desvantagens físicas ao competir contra pessoas trans, afirmando que isso é “científico” e “injusto”.

O projeto tramita em primeiro turno e já foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. A vereadora Iza Lourença (PSOL), que fez parte da comissão, justificou a rejeição afirmando que a proposta “viola os direitos de uma parcela de seres humanos que querem praticar esportes e não se identificam com o seu sexo biológico”.