A presidente do México, Claudia Sheinbaum, apresentou nesta quarta-feira, dia 5, ao Congresso duas propostas de reformas constitucionais. A primeira proposta visa proibir a reeleição para todos os cargos eleitos por voto popular, enquanto a segunda busca combater o nepotismo ao impedir que familiares sucedam imediatamente outros em cargos eletivos. As propostas foram anunciadas na […]
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, apresentou nesta quarta-feira, dia 5, ao Congresso duas propostas de reformas constitucionais. A primeira proposta visa proibir a reeleição para todos os cargos eleitos por voto popular, enquanto a segunda busca combater o nepotismo ao impedir que familiares sucedam imediatamente outros em cargos eletivos. As propostas foram anunciadas na data em que o país comemora a promulgação da Constituição mexicana, em 1917.
Durante a cerimônia de apresentação, Sheinbaum destacou que a proposta de proibição da reeleição está alinhada com o espírito da Constituição. Ela afirmou: “A segunda [reforma] estabelece a proibição expressa de que nenhum familiar possa suceder imediatamente outro em um cargo eletivo, ou seja, não ao nepotismo.” Caso sejam aprovadas, as reformas entrarão em vigor em 2030, no último ano de seu mandato.
Historicamente, a reeleição para presidente e governadores é proibida no México desde o século passado. Contudo, uma reforma de 2014, promovida pelo então presidente Enrique Peña Nieto, permitiu que deputados federais e estaduais se reelegerem até quatro vezes consecutivas. Prefeitos e senadores poderiam buscar a reeleição por até duas vezes. A justificativa na época foi que a reeleição incentivaria a responsabilidade dos políticos perante os eleitores e reduziria a corrupção.
Agora, Sheinbaum propõe reverter essa medida, utilizando o mesmo argumento de combate à corrupção. A discussão sobre as reformas promete gerar debates acalorados no Congresso, refletindo a polarização política atual no país.
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