CNJ investiga prisão de jovem sem filhos por pensão alimentícia após erro judicial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que irá investigar o caso de Gustavo Ferreira da Silva, um jovem de 20 anos que foi preso por engano no Distrito Federal. A detenção ocorreu devido a um atraso no pagamento de pensão alimentícia, embora Gustavo não tenha filhos. O CNJ reconheceu a gravidade do ocorrido e se comprometeu a apurar a conduta dos magistrados envolvidos, além de revisar os procedimentos dos tribunais para evitar inconsistências no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

Gustavo foi detido em 28 de janeiro e liberado no dia seguinte, após a correção do erro na audiência de custódia. O mandado de prisão, que se originou em São Paulo, foi expedido pela Justiça de Minas Gerais, e o jovem afirmou que nunca esteve em nenhum dos dois estados. O juiz Rômulo Teles do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) classificou a prisão como um “equívoco” e destacou a grande probabilidade de fraude no mandado.

A Defensoria Pública do DF informou que o erro ocorreu em uma Vara de Execuções Penais em Igarapé, Minas Gerais. O advogado de Gustavo, Marco Silva Barbosa, planeja processar o Estado por dano moral, buscando compensação pelo sofrimento e abalo emocional que o jovem enfrentou. Gustavo relatou que a experiência foi “horrível” e que não deseja que ninguém passe por algo semelhante.

O CNJ foi notificado e deverá investigar a possibilidade de fraude no caso. A Defensoria Pública destacou que o mandado de prisão foi expedido de forma equivocada e que o jovem não deveria ter sido preso. Gustavo, em entrevista, expressou sua indignação sobre a situação, ressaltando a dificuldade de ser levado à prisão sem culpa.