Justiça do Rio reverte falência do antigo Trump Hotel e mantém recuperação judicial

Por ordem do desembargador Luiz Roldão Filho, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu uma decisão de primeira instância que havia decretado a falência do LSH Barra, antigo Trump Hotel, na Zona Oeste do Rio. O hotel continuará operando em recuperação judicial até nova análise do magistrado ou da 9ª Câmara de Direito Privado. O juiz Marcelo Mondego havia considerado o hotel falido, pois o plano de recuperação judicial não foi aprovado pelos credores trabalhistas, levando-o a concluir que a reestruturação era inviável.

No entanto, o desembargador Luiz Roldão argumentou que a decisão de Mondego invadiu um aspecto que cabe exclusivamente à assembleia geral de credores. Na segunda instância, foi verificado que o LSH Barra possui reservas aquecidas para o verão e o Carnaval, o que pode contribuir para sua recuperação. Essa alta demanda foi um dos fatores que levaram o magistrado a decidir que a titularidade do prédio não seria transferida aos debenturistas, que pleiteavam a falência e os direitos sobre a propriedade como garantia.

Os debenturistas haviam investido R$ 60 milhões no hotel e, na primeira instância, seus pedidos foram atendidos. Contudo, na segunda instância, a decisão foi revertida. O LSH Barra, criado em 2013, começou a ser desenvolvido pela LSH mais de dez anos atrás, sob a marca de Donald Trump, antes de sua presidência nos Estados Unidos. A marca hoteleira, conhecida internacionalmente, foi introduzida na América Latina de forma inédita, mas o projeto enfrentou dificuldades após a Operação Circus Maximus, em 2019, que revelou propinas pagas a diretores do Banco de Brasília em troca de investimentos no hotel.

A crise do LSH Barra atingiu seu auge em 2019, quando o juiz Marcelo Bretas bloqueou as contas do hotel, à frente de casos da Lava-Jato do Rio. Bretas está afastado do cargo há dois anos, e a situação do hotel continua a ser monitorada enquanto busca sua recuperação financeira.