TJ-MT fretou jatinho para desembargadores após polêmica do vale-peru de R$ 10 mil

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) está no centro de uma controvérsia após fretar um jatinho para levar três desembargadores e um juiz a Brasília. A viagem ocorreu para uma reunião com o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O voo, que partiu de Cuiabá ao meio-dia e retornou à noite, foi autorizado pelo presidente do TJ-MT, José Zuquim Nogueira, que também estava a bordo. Além do fretamento, cada magistrado recebeu uma meia-diária de R$ 686,78.

A polêmica se intensificou após o TJ-MT ter concedido um auxílio-alimentação de R$ 10 mil em dezembro, conhecido como “vale-peru”, que contrasta com o valor padrão de R$ 2 mil. O CNJ suspendeu o pagamento do benefício, levando o TJ-MT a solicitar que os servidores devolvessem o valor, o que gerou protestos. O sindicato da categoria, Sindijusmat, argumenta que a responsabilidade pelo erro é do tribunal e que os servidores não devem arcar com as consequências de uma decisão administrativa.

Os servidores acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para não devolver o auxílio-alimentação, alegando que receberam o valor de boa-fé. O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, pediu explicações ao TJ-MT e ao CNJ sobre a situação. O tribunal, que possui 39 desembargadores e mais de 6 mil servidores, enfrenta críticas por seus altos gastos com magistrados, com cada um custando em média R$ 116,6 mil por mês em 2023.

A situação se complica ainda mais com a determinação do CNJ para que o TJ-MT suspenda o pagamento do auxílio-alimentação. Apesar disso, o tribunal já havia depositado os valores, impossibilitando o cumprimento imediato da ordem. A solução encontrada foi descontar os valores nos contracheques dos servidores de forma parcelada, o que gerou descontentamento e novas reivindicações por parte do Sindijusmat.