Marina Silva esclarece responsabilidades sobre licenciamento de petróleo na Foz do Amazonas

O debate sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, especificamente na Foz do Amazonas, ganhou destaque após declarações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a favor da atividade. Informações indicam que o presidente Lula estaria pressionando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para liberar a licença solicitada pela Petrobras. No entanto, fontes do governo afirmam que Lula nunca fez tal pressão. Ele defendeu publicamente a ministra, ressaltando que a decisão sobre a exploração deve ser técnica e não política.

A questão central envolve a necessidade de uma base de resgate para animais em caso de vazamento, exigida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Inicialmente, a Petrobras planejava usar uma base em Belém, a 830 quilômetros do local de perfuração, mas agora se comprometeu a construir uma nova base em Oiapoque, no Amapá, a um custo estimado de R$ 150 milhões. Essa mudança visa atender às exigências do Ibama e facilitar a liberação da licença.

A exploração na Foz do Amazonas tem gerado tensões entre ministros do governo Lula, com Marina Silva defendendo a análise técnica do Ibama e Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, apoiando o projeto. A Petrobras está desenvolvendo uma estrutura de resposta a emergências, incluindo embarcações e aeronaves para resgatar animais, com a expectativa de que a nova base supere as objeções do Ibama.

O governo Lula busca a autorização para a exploração ainda no primeiro semestre de 2024, antes da Conferência do Clima da ONU em Belém, marcada para novembro. A análise técnica da documentação apresentada pela Petrobras deve ser concluída em março, e se a nova base estiver pronta, simulações de segurança poderão ser realizadas antes da perfuração.