Moraes determina desbloqueio das redes sociais do influenciador Monark após investigações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta-feira, 7 de fevereiro de 2024, pelo desbloqueio das contas de redes sociais do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Moraes argumentou que, no atual estágio da investigação, “não há necessidade da manutenção dos bloqueios” e que a exclusão das postagens consideradas ilícitas é suficiente. Com essa decisão, Monark recuperou acesso a 20 perfis, incluindo plataformas como Telegram e X.

Os bloqueios das contas de Monark começaram em junho de 2023, após ele ser acusado de disseminar “notícias fraudulentas” sobre as eleições e o STF. O ministro havia determinado que o influenciador se abstivesse de publicar conteúdos que pudessem comprometer a ordem democrática, estipulando uma multa de R$ 10 mil por descumprimento. Moraes também ressaltou que, caso novas publicações que atentem contra as instituições democráticas sejam feitas, a multa diária será de R$ 20 mil.

A defesa de Monark contesta a legalidade do inquérito, argumentando que a divulgação de fake news deve ser tratada como uma questão cível, não criminal. O influenciador, que atualmente reside nos Estados Unidos, teve suas contas bancárias bloqueadas e a monetização de seus canais suspensa em decorrência das investigações. Em sua decisão, Moraes enfatizou a necessidade de interromper a propagação de discursos de ódio e subversão.

Monark ganhou notoriedade em fevereiro de 2022, após defender a existência de um partido nazista em um podcast, o que resultou em sua demissão. A decisão de desbloqueio foi registrada no sistema do STF, mas ainda não foram divulgadas as justificativas completas. O influenciador continua sob vigilância, e novas infrações poderão resultar em penalidades severas.