O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) por assédio judicial, envolvendo mais de cem ações movidas contra o jornalista João Paulo Cuenca. O MPF alega que a instituição coordenou pastores para processar Cuenca em resposta a uma publicação de 2020, onde ele criticou […]
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) por assédio judicial, envolvendo mais de cem ações movidas contra o jornalista João Paulo Cuenca. O MPF alega que a instituição coordenou pastores para processar Cuenca em resposta a uma publicação de 2020, onde ele criticou a relação entre o governo e igrejas evangélicas. A ação pede uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, com o valor destinado a projetos de combate à violência contra jornalistas.
Em sua defesa, a Iurd afirma que as ações foram iniciativas individuais de cada pastor. No entanto, o MPF argumenta que as petições eram padronizadas, indicando uma orquestração por parte da igreja. Os procuradores destacam que a estratégia da Iurd visa silenciar e constranger o jornalista, violando as liberdades de expressão e de imprensa. As ações foram ajuizadas em 19 estados, dificultando a defesa de Cuenca, que enfrentou um total de 144 processos.
O caso teve origem em um inquérito civil sobre o assédio enfrentado por Cuenca, que, em 2020, reportou sobre verbas do governo destinadas a canais de rádio e televisão de igrejas evangélicas. As ações judiciais, que somavam R$ 3,3 milhões em indenizações, foram propostas em juizados especiais, onde não há custos iniciais para o autor, mas exigem a presença do réu nas audiências, aumentando o ônus para Cuenca.
Esse não é um caso isolado; em 2007, pastores da Iurd processaram a jornalista Elvira Lobato, resultando em 111 ações semelhantes. O MPF considera essas práticas como um uso abusivo do Judiciário para intimidar jornalistas, configurando uma estratégia para coagir a imprensa e evitar a divulgação de informações desfavoráveis à igreja.
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