Governo inicia expropriação de terrenos em El Algarrobico para demolir hotel ilegal

O Conselho de Ministros do governo espanhol iniciará, nesta terça-feira, o processo para declarar de interesse público parte dos terrenos onde se localiza o hotel de El Algarrobico, em Carboneras, Almeria. O objetivo é expropriar esses terrenos para possibilitar a demolição do edifício, considerado ilegal em diversas sentenças judiciais desde 2006. A ministra da Fazenda, María Jesús Montero, destacou que a construção foi um “atentado ambiental” e que a expropriação pode abrir novos processos judiciais.

O governo pode atuar apenas nos primeiros 100 metros da linha de costa, enquanto a Junta de Andaluzia precisaria expropriar os terrenos que vão além dessa área. Montero pediu que a Junta inicie um processo coordenado para a demolição, já que a construção do hotel, que nunca foi aberto ao público, é vista como um símbolo da especulação imobiliária no início dos anos 2000. O hotel, com 20 andares e 411 quartos, foi erguido em área protegida do Parque Natural Cabo de Gata-Níjar.

A ministra afirmou que, se a empresa não recorrer, o processo de demolição pode ser resolvido em cinco meses. O governo utilizará a Lei de Costas de 1988 para aprovar a declaração de utilidade pública dos terrenos. A Greenpeace estima que cerca de 40% do complexo está dentro da faixa de domínio público marítimo-terrestre, enquanto o restante é de competência da comunidade autônoma.

A Junta de Andaluzia, governada pelo Partido Popular e Ciudadanos, não respondeu diretamente ao pedido de Montero, mas argumentou que a expropriação prolongaria o processo. O governo regional defende que o caminho mais rápido seria o cancelamento da licença de obras concedida em 2003. O Tribunal Superior de Justiça da Andaluzia já havia dado um ultimato ao município para modificar a classificação do solo. A situação permanece complexa, com a Junta insistindo que o governo central deve liderar a demolição, enquanto a Greenpeace pressiona por ações efetivas.