Chefe de agência de proteção a delatores é reintegrado após decisão judicial nos EUA

Uma juíza dos Estados Unidos decidiu reintegrar temporariamente Hampton Dellinger, chefe do Gabinete do Advogado Especial, após ele alegar que sua demissão pelo governo de Donald Trump foi ilegal. Dellinger, indicado em 2013, recebeu um e-mail na sexta-feira informando que seu cargo havia sido encerrado com efeito imediato, em nome de Trump. Ele argumentou que sua remoção violou a legislação que permite sua demissão apenas por negligência de dever ou má conduta.

A juíza Amy Berman Jackson determinou que Dellinger deve permanecer em seu cargo até quinta-feira, enquanto o tribunal analisa um pedido de ordem de longo prazo. Dellinger expressou gratidão pela oportunidade de continuar seu trabalho, afirmando que retomaria suas atividades imediatamente. Em resposta, os advogados do governo Trump apresentaram um aviso de apelação na mesma noite.

Essa demissão é parte de uma série de ações da administração Trump para afastar autoridades que investigam irregularidades no governo federal. Recentemente, Trump demitiu 17 inspetores gerais sem justificativa, o que levanta preocupações sobre a proteção de delatores. O Gabinete do Advogado Especial é responsável por permitir que delatores façam denúncias e investiga retaliações.

Dellinger argumenta que sua demissão carece de “base, justificativa ou autoridade”, especialmente em um contexto de reestruturação governamental promovida por Elon Musk. A defesa de Trump sustenta que o presidente possui amplos poderes constitucionais sobre funcionários de agências executivas. Um advogado da Federação Americana de Funcionários Públicos alertou que essas demissões podem ser vistas como retaliação contra aqueles que deveriam ser protegidos.