Duas indicações do presidente Lula para diretorias da Agência Nacional das Águas (ANA) enfrentam críticas de entidades do setor. O Sinagências e a Aságua questionam a escolha de Larissa de Oliveira Rêgo e Leonardo Góes Silva, pedindo substituições por nomes com “perfis mais técnicos”. O Sinagências argumenta que Larissa, atual diretora do Departamento de Irrigação […]
Duas indicações do presidente Lula para diretorias da Agência Nacional das Águas (ANA) enfrentam críticas de entidades do setor. O Sinagências e a Aságua questionam a escolha de Larissa de Oliveira Rêgo e Leonardo Góes Silva, pedindo substituições por nomes com “perfis mais técnicos”. O Sinagências argumenta que Larissa, atual diretora do Departamento de Irrigação do Ministério de Integração, não possui a experiência mínima exigida de dez anos em saneamento ou recursos hídricos, devido a sua trajetória em cargos políticos.
A Aságua expressou preocupação com a indicação de Leonardo, ex-presidente da EMBASA, afirmando que a legislação proíbe sua nomeação, pois a empresa é regulada pela ANA. O artigo 8º-A da lei pertinente veda a indicação de pessoas com vínculos diretos ou indiretos com empresas sob a regulação da agência. A associação alerta que ignorar essa norma pode comprometer a imparcialidade da ANA, criando um “perigoso precedente de captura regulatória”.
Ambas as entidades defendem que as indicações para a diretoria da ANA sejam feitas a partir de listas tríplices. No ano passado, a ANA realizou uma eleição entre servidores, onde Nazareno Araújo, Sérgio Ayrimoraes e Renata Maranhão foram os mais votados, mas a lista não foi considerada. As críticas refletem uma preocupação com a governança e a independência da agência reguladora em um momento de transição política.
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